O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do tenente-coronel Geraldo, investigado por feminicídio e fraude processual. A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que rejeitou o recurso apresentado pela defesa do oficial.
Segundo o magistrado, a reclamação protocolada não é o instrumento adequado para questionar o decreto de prisão expedido pela Justiça de São Paulo. Na decisão, o ministro destacou que não houve descumprimento de determinação do STJ, o que inviabiliza o prosseguimento do pedido.
– “Não houve nenhum provimento emanado desta corte superior […] que pudesse vir a ser descumprido pelas instâncias ordinárias”, afirmou.
O oficial foi preso na quarta-feira (18), após ser indiciado pelos crimes de feminicídio e fraude processual.
O caso teve início no mês passado, quando a vítima, Gisele, foi encontrada morta no apartamento onde o casal residia. Na ocasião, o próprio oficial acionou a polícia, informando que a companheira teria tirado a própria vida.
No entanto, com o avanço das investigações, a Polícia Civil reclassificou o caso como feminicídio. A mudança ocorreu após a análise de mensagens encontradas no celular do investigado, que indicariam ameaças contra a vítima.
Além disso, imagens registradas por câmeras corporais dos policiais que atenderam a ocorrência apontaram uma possível tentativa de alteração da cena do crime por parte do oficial.
O processo segue em tramitação na Justiça, e o investigado permanece preso enquanto o caso é apurado.