Os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026 deverão acessar a Página do Participante entre os dias 13 e 24 de abril. O login é realizado por meio da plataforma Gov.br, sistema oficial de serviços digitais do governo federal.
O prazo também é válido para candidatos que faltaram ao exame em 2025 e precisam justificar a ausência para garantir a gratuidade na edição de 2026. As regras estão previstas em edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Quem pode solicitar a isenção
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026
- Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda familiar de até um salário mínimo e meio
- Pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)
- Beneficiários do programa Pé-de-Meia
O Inep ressalta que a isenção não é automática, sendo necessário fazer a solicitação dentro do prazo. No caso dos inscritos no CadÚnico, é fundamental que os dados estejam atualizados, sob risco de indeferimento.
Resultados e recursos
- Resultado da isenção: 8 de maio
- Período de recursos: 11 a 15 de maio
- Resultado final dos recursos: 22 de maio
Inscrição ainda será necessária
Mesmo com a isenção aprovada, o candidato deverá realizar a inscrição no exame posteriormente, em período que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
Importância do exame
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Desde 2025, o exame também voltou a permitir a certificação de conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida.