O governo federal anunciou o aumento do imposto sobre cigarros como medida para compensar a perda de arrecadação causada pela isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), combustível utilizado no transporte aéreo. A decisão integra um pacote econômico voltado a reduzir os impactos da alta dos combustíveis, influenciada pelo cenário internacional.
Com a mudança, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros passará de 2,25% para 3,5%. Como consequência, o preço mínimo da carteira deve subir de R$ 6,50 para R$ 7,50. A estimativa da equipe econômica é arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses com a medida.
A elevação do imposto busca equilibrar a renúncia fiscal gerada pela redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação, o que deve resultar em uma queda aproximada de R$ 0,07 por litro do combustível. O impacto dessa desoneração é estimado em cerca de R$ 100 milhões mensais.
Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que aumentos anteriores no imposto sobre cigarros não apresentaram resultados significativos nem na redução do consumo nem no aumento da arrecadação.
Além dessa medida, o governo prevê outras fontes de compensação, como o aumento da arrecadação com royalties do petróleo, impulsionado pela valorização internacional do barril. A expectativa é que essas receitas adicionais ajudem a equilibrar os gastos públicos, estimados em R$ 10 bilhões.
Segundo a equipe econômica, o conjunto de ações tem como objetivo manter o equilíbrio fiscal e minimizar os efeitos da alta dos combustíveis sobre a economia e o consumidor.