O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (30) que o ano de 2026 pode ser favorável para a aprovação, pelo Congresso Nacional, da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas e do fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para apenas um de descanso. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa sobre os dados de empregos formais gerados em novembro.
Segundo o ministro, o fato de 2026 ser um ano eleitoral pode contribuir para o avanço do tema, desde que haja mobilização da classe trabalhadora. Ele avaliou que a pressão social tende a influenciar o posicionamento dos parlamentares. Para Marinho, a aprovação dependerá diretamente do engajamento das categorias profissionais e dos trabalhadores em geral.
Ao comparar o debate com a recente aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o ministro afirmou que, apesar da resistência inicial no Congresso, a medida avançou em razão da pressão popular. Segundo ele, a unanimidade registrada na Câmara e no Senado foi resultado direto da mobilização nas ruas.
Na avaliação do titular do Trabalho, a economia brasileira já tem maturidade suficiente para suportar a redução da jornada máxima semanal. Ele defendeu que é plenamente viável reduzir o limite para 40 horas e avançar no debate sobre o fim da escala 6×1, pauta que, segundo ele, tem forte apoio especialmente entre os jovens trabalhadores.
Marinho destacou ainda que negociações coletivas entre sindicatos e empresas podem garantir soluções equilibradas para setores que necessitam operar todos os dias da semana, como saúde e indústrias de funcionamento contínuo. De acordo com o ministro, não cabe à legislação definir modelos rígidos de jornada, mas sim criar condições para que empregadores e empregados construam acordos viáveis.
Apesar do otimismo, o ministro alertou para a necessidade de evitar a politização excessiva do tema durante o período eleitoral. Ele defendeu que o debate seja conduzido de forma responsável, considerando os impactos positivos que as mudanças podem gerar para trabalhadores, empresas, economia e ambiente de trabalho.
Atualmente, diferentes projetos de lei tramitam no Congresso Nacional tratando da redução da jornada e do fim da escala 6×1. Na Câmara dos Deputados, uma subcomissão especial aprovou a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6×1. Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, no início de dezembro, o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 36 horas semanais, sem redução salarial. A proposta seguirá para análise do plenário em 2026.