O Ministério do Trabalho e Emprego informou que trabalhadores poderão consultar, a partir de 25 de maio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço disponível para renegociação de dívidas no programa Novo Desenrola Brasil.
A nova modalidade permitirá utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para quitar ou reduzir débitos em atraso. A expectativa do governo é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões com a medida.
Segundo o governo federal, a autorização será feita diretamente pelo trabalhador no aplicativo do FGTS. Após a renegociação, a Caixa Econômica Federal transferirá os valores diretamente para as instituições financeiras responsáveis pelas dívidas.
O programa atenderá trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105 e permitirá renegociação de débitos como cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
O uso do saldo do FGTS poderá envolver contas ativas e inativas, com prioridade para os recursos de contas inativas. Durante o período de utilização do saldo, novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário ficarão temporariamente suspensos até a recomposição dos valores.
O governo também anunciou que cerca de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, no dia 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do FGTS. O desbloqueio estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
De acordo com o ministério, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS antes do dia 25 de maio devido ao processamento necessário para liberação dos recursos.