A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o Supremo Tribunal Federal, com 16 votos favoráveis e 11 contrários. A indicação segue para o plenário, onde precisa de ao menos 41 votos entre os 81 senadores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a votação final deve ocorrer ainda hoje. A sabatina teve início pela manhã e se estendeu até o fim da tarde, com questionamentos de parlamentares da base e da oposição.
Durante a sessão, Messias defendeu o aperfeiçoamento institucional do STF e a necessidade de autocontenção em temas sensíveis. Também afirmou ser favorável ao Estado laico, apesar de sua identidade religiosa, destacando a importância do diálogo entre o Estado e diferentes crenças.
O indicado ainda ressaltou a conciliação como caminho para resolver conflitos fundiários e defendeu equilíbrio entre o direito à propriedade e os direitos dos povos indígenas. Sobre o aborto, afirmou ser pessoalmente contrário, mas destacou que o tema deve ser tratado pelo Congresso Nacional.
Messias também comentou a atuação da Advocacia-Geral da União nos atos de 8 de janeiro de 2023, afirmando que o órgão moveu ações para ressarcimento de danos.
A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.