O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (9) o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora…
Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, mais uma vez, a votação…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, determinou a criação de…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (26) manter a decisão do ministro Flávio Dino que extinguiu…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu neste sábado (9) suspender a aplicação da chamada Lei…
Entidades que representam magistrados e membros do Ministério Público solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um prazo adicional de 30…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira, 1º de abril, a expedição de mandados de…
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para condenar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ter mantido conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro em…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou para 14 de abril o prazo de conclusão da sindicância interna que investiga…