Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (28) pelo governo federal abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, diante da alta de preços no mercado internacional.
O recurso será utilizado para garantir que o produto importado seja comercializado no Brasil com valores equivalentes ao GLP nacional, evitando repasses mais elevados ao consumidor final. A iniciativa integra um pacote de ações anunciado no início de abril para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis.
A escalada do conflito elevou o preço do petróleo no mercado global, pressionando diretamente os custos do gás e do transporte. Como resposta, o governo estabeleceu um subsídio de R$ 850 por tonelada para o GLP importado, com o objetivo de equilibrar os preços e reduzir o impacto no valor do botijão, especialmente para famílias de baixa renda.
Na prática, o mecanismo funciona como uma compensação financeira: o governo cobre parte do custo de importação, permitindo que as distribuidoras não repassem integralmente a alta ao consumidor. Segundo o Palácio do Planalto, a medida busca preservar o poder de compra das famílias mais vulneráveis.
A subvenção será aplicada inicialmente entre 1º de abril e 31 de maio, com possibilidade de prorrogação por até dois meses, a depender da evolução dos preços internacionais.
Do ponto de vista fiscal, o crédito extraordinário não se submete ao limite de gastos do arcabouço, mas é contabilizado na meta de resultado primário. Para 2026, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece um superávit de R$ 34,3 bilhões, com margem de variação entre resultado zero e saldo positivo de até R$ 68,6 bilhões.
Atualmente, o Brasil importa cerca de 20% do gás de cozinha consumido no país, o que torna o produto sensível a oscilações externas, como o preço do petróleo e os custos logísticos. Além do cenário geopolítico, o governo aponta o encarecimento do transporte como outro fator de pressão recente.
A medida também dialoga com políticas sociais já existentes, como programas de apoio à compra de gás, podendo influenciar os valores de referência desses benefícios.
Com a iniciativa, o governo busca reduzir a volatilidade dos preços em um cenário internacional instável, evitando impactos imediatos no custo de vida da população.